A Comissão Europeia (CE) pediu informações ao governo italiano sobre as vantagens fiscais em matéria imobiliária da Igreja Católica no país, face à suspeita de que poderiam violar as regras sobre ajudas de Estado, anunciou hoje o porta-voz sobre Concorrência, Jonathan Todd.
A Comissão, recordou o porta-voz, também fez as mesmas questões às autoridades espanholas, onde a Igreja católica está isenta de pagar uma taxa municipal sobre construções, instalações e obras em propriedades imobiliárias.
No caso de Itália, trata-se de isenções sobre a fiscalidade de propriedade imobiliária e sobre o imposto de sociedades para benefícios derivados de propriedades imobiliárias.
Bruxelas recebeu "denúncias" que indicam que tais prerrogativas podem violar o regulamento europeu sobre ajudas públicas, uma norma que, salientou o porta-voz, rege "qualquer entidade que realize entidades económicas", incluindo a Igreja.
A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, pediu e recebeu informação do Governo italiano a respeito das últimas semanas, tendo agora solicitado dados suplementares antes de decidir se abre uma investigação formal.
No caso de avançar com esta investigação, confirmando-se que as isenções violam as regras europeias, poderia ser exigido o reembolso do benefício obtido pela Igreja.
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